Tipos de contrato de trabalho: conheça as principais modalidades e quando cada uma é utilizada
julho 23, 2026
No Brasil, os contratos seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e podem variar conforme a necessidade
No Brasil, os contratos seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e podem variar conforme a necessidade
O Supremo Tribunal Federal autorizou a retomada de processos sobre pejotização nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do
Quem é do Departamento Pessoal sabe bem: basta chegar o final de ano, uma grande campanha de vendas ou um
Índice O que são encargos sociais? Os encargos sociais são contribuições obrigatórias incidentes sobre a folha de pagamento das
A organização dos documentos trabalhistas vai muito além de uma rotina administrativa. Em uma eventual ação judicial ou fiscalização, a
A fiscalização trabalhista nunca foi tão automatizada. Hoje, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social cruzam informações em tempo
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada semanal de 44
A Lei nº 15.371/2026 trouxe mudanças para a licença-paternidade no Brasil. A norma amplia o período de afastamento de forma
No dia 2 de abril de 2026, entrou em vigor uma lei que todo profissional de RH e DP precisa
A legislação de Segurança e Saúde no Trabalho reúne normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que têm como
A rescisão de contrato de trabalho é um momento importante tanto para o empregador quanto para o empregado. Entender as
Dia 25 de novembro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que as alterações introduzidas pela
O ambiente corporativo deve ser um local seguro, inclusivo e motivador para todos. Porém, o assédio moral, assédio sexual e
O Governo Federal propôs um reajuste no salário mínimo para 2025, de R$ 1.412 para R$ 1.509. Essa mudança traz
As informações sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2025 já estão disponíveis para consulta. A partir
O eSocial é um sistema que serve para comunicação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais entre empresas e o governo.
A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema central nas discussões sobre a competitividade das empresas no Brasil,
No universo de Recursos Humanos, estar atualizado com as mudanças legais é importante para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma decisão que tem gerado bastante atenção no mundo corporativo, especialmente entre
As mudanças nas normas de segurança do trabalho trazem novos desafios para profissionais de RH. Recentemente, uma atualização na Norma
