Trabalho em feriados no comércio: o que muda a partir de agora
julho 8, 2026
A Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou definitivamente em vigor em 01/06/2026, depois de sucessivos adiamentos. O cenário para o funcionamento
A Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou definitivamente em vigor em 01/06/2026, depois de sucessivos adiamentos. O cenário para o funcionamento
A organização dos documentos trabalhistas vai muito além de uma rotina administrativa. Em uma eventual ação judicial ou fiscalização, a
Uma das dúvidas no DP no momento do desligamento é sobre o saldo de VA/VR do colaborador. Afinal, a empresa
A fiscalização trabalhista nunca foi tão automatizada. Hoje, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social cruzam informações em tempo
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada semanal de 44
O contrato de trabalho intermitente é uma alternativa legal e formal para empresas que precisam de mão de obra em
A Lei nº 15.371/2026 trouxe mudanças para a licença-paternidade no Brasil. A norma amplia o período de afastamento de forma
Nem CLT, nem autônomo, nem temporário. O trabalhador avulso possui uma categoria própria na legislação brasileira que o RH/DP precisa
Muitas empresas funcionam além do horário comercial. Indústria, saúde, segurança, logística e serviços essenciais dependem do trabalho noturno para manter
A contratação de prestadores PJ (Pessoa Jurídica) é cada vez mais comum nas empresas. Para o Departamento Pessoal, entender as
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