Fim da escala 6×1 avança no Senado: CCJ aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais
setembro 2, 2026
Texto mantém proposta aprovada pela Câmara, prevê dois dias de descanso remunerado e não permite redução salarial. PEC ainda precisa
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NR-1, demissões em massa, trabalho por aplicativos, competência territorial e WhatsApp estão entre os assuntos que movimentaram o Direito do
Poucos temas geram tanta confusão na rotina do DP quanto o adicional de periculosidade. A dúvida aparece em situações comuns:
No Brasil, os contratos seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e podem variar conforme a necessidade
O Supremo Tribunal Federal autorizou a retomada de processos sobre pejotização nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do
A Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou definitivamente em vigor em 01/06/2026, depois de sucessivos adiamentos. O cenário para o funcionamento
O Governo Federal lançou em 2026 uma nova edição do programa de renegociação de dívidas bancárias para pessoas físicas. Com
A organização dos documentos trabalhistas vai muito além de uma rotina administrativa. Em uma eventual ação judicial ou fiscalização, a
Uma das dúvidas no DP no momento do desligamento é sobre o saldo de VA/VR do colaborador. Afinal, a empresa
A Lei nº 15.371/2026 trouxe mudanças para a licença-paternidade no Brasil. A norma amplia o período de afastamento de forma
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