No Brasil, os contratos seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e podem variar conforme a necessidade da empresa e a atividade exercida pelo profissional. Conhecer essas modalidades ajuda o RH e o DP a fazer escolhas mais adequadas para cada situação.
Índice
Contrato por prazo indeterminado
É o modelo mais utilizado pelas empresas. Nesse caso, não existe uma data definida para o encerramento do vínculo empregatício. O contrato permanece ativo até que uma das partes decida encerrá-lo, seguindo as regras previstas na legislação.
O trabalhador tem acesso aos direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e contribuição ao INSS.
Contrato por prazo determinado
Essa modalidade possui data de início e término previamente estabelecidas. Costuma ser utilizada em projetos específicos, substituições temporárias ou atividades com duração limitada.
Pela legislação, esse contrato pode durar até dois anos e admite apenas uma prorrogação dentro desse período.
Contrato de experiência
O contrato de experiência faz parte dos contratos por prazo determinado e tem como objetivo avaliar a adaptação do profissional à função e da empresa ao novo colaborador.
Sua duração máxima é de 90 dias. Ao final desse período, caso não haja encerramento do vínculo, o contrato pode continuar como prazo indeterminado.
Contrato de trabalho temporário
Indicado para atender necessidades transitórias, como aumento da demanda em determinadas épocas do ano ou substituição de colaboradores afastados.
Esse contrato pode durar até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, conforme previsto em lei. O trabalhador possui direitos como remuneração equivalente à função, férias proporcionais, FGTS e 13º salário proporcional.
Contrato de trabalho intermitente
Criado com a Reforma Trabalhista de 2017, permite que o profissional seja convocado apenas quando houver necessidade da empresa.
Nesse modelo, o pagamento é feito pelo período efetivamente trabalhado, incluindo os direitos proporcionais, como férias, 13º salário, FGTS e INSS.
Teletrabalho
Também conhecido como trabalho remoto, acontece quando as atividades são realizadas predominantemente fora das dependências da empresa, com o apoio de tecnologias de comunicação.
O contrato deve descrever as atividades desempenhadas e as condições do trabalho remoto, incluindo, quando necessário, as regras relacionadas à jornada.
Escolher o contrato adequado faz diferença
Cada modalidade atende a necessidades diferentes. Antes da contratação, é fundamental avaliar fatores como a duração da atividade, a demanda da empresa e as características da função.
Além disso, um contrato elaborado de forma clara ajuda a definir responsabilidades, direitos e condições de trabalho desde o início da relação profissional, contribuindo para uma gestão mais organizada e alinhada à legislação trabalhista.
Como a tecnologia pode ajudar?
Escolher a modalidade de contrato é apenas uma etapa da admissão. Depois disso, o RH ainda precisa lidar com documentos, assinaturas e registros, mantendo todas as informações organizadas e acessíveis.
Com o Epays, esse processo pode ser realizado de forma digital, permitindo o envio, assinatura e armazenamento dos documentos em um único ambiente. Isso facilita a rotina do RH, reduz o uso de papel e contribui para uma gestão documental mais prática durante todo o ciclo do colaborador.
Conteúdo técnico: Larissa Anhaia
