De 28 de setembro a 4 de outubro, dados do mercado de trabalho e notícias da Justiça do Trabalho trouxeram pontos de atenção para admissões, comunicação com trabalhadoras em licença e gestão da jornada.
A semana reuniu assuntos que merecem espaço na agenda do RH e do Departamento Pessoal. Entre eles estão o perfil dos novos empregos formais, a implantação gradual de ajustes no eSocial e decisões do TST sobre direitos dos trabalhadores.
Nesta edição do No Radar do Epays, reunimos seis destaques e sugestões de como levar essas informações para a rotina da empresa.
🎧 Prefere escutar? Ouça o episódio desta edição no player abaixo e acompanhe a explicação dos principais assuntos.
Vamos aos destaques dessa edição
Emprego formal cresce e chama atenção para as modalidades de contratação
O Novo Caged registrou saldo de 165.827 empregos formais em agosto, com Serviços à frente da geração de vagas. Os vínculos não típicos corresponderam a 26,5% do saldo mensal, com destaque para jornadas de até 30 horas e aprendizagem. Esses vínculos continuam sendo formais.
Na rotina do RH: revise as modalidades utilizadas pela empresa e a correspondência entre contrato, cadastro e jornada. Use os dados como apoio ao planejamento de admissões, considerando as necessidades da operação.
eSocial: NT 07/2026 segue implantação gradual
A etapa de 29 de setembro da NT S-1.3 nº 07/2026 revisada envolve os eventos S-2410 e S-2416, ligados a benefícios de entes públicos. As próximas entregas previstas em produção são:
| Item | Data prevista |
|---|---|
| 3.3 | 26/10/2026 |
| 3.4 | 23/11/2026 |
| 3.5 | 14/12/2026 |
| 3.6 | 18/01/2027 |
Na rotina do DP: confirme com o fornecedor os impactos de cada etapa nos eventos transmitidos pela empresa e o calendário de testes. Consulte a versão revisada da nota e acompanhe eventuais mudanças no cronograma.
Licença-maternidade: comunicação de futura dispensa é considerada abusiva
A Segunda Turma do TST condenou uma empresa por comunicar a uma coordenadora, durante a licença-maternidade, que ela seria dispensada ao retornar. O colegiado reconheceu assédio maternal e avaliou o impacto da comunicação naquele período, ainda que realizada em tom cordial.
Na rotina do RH: oriente gestores sobre contatos durante a licença e planeje o retorno da trabalhadora. Comunicações sobre o vínculo de emprego devem passar por avaliação cuidadosa, com apoio jurídico.
Uso de motocicleta no trabalho pode gerar adicional de periculosidade
O TST reconheceu o adicional de periculosidade de 30% a um vendedor que utilizava motocicleta em suas atividades. A decisão reforça a aplicação da previsão legal independentemente de regulamentação complementar.
Na rotina do RH: identifique quem utiliza moto nas atividades profissionais e avalie as condições com a segurança do trabalho e o jurídico. A análise deve considerar a execução do serviço e o enquadramento aplicável, para orientar o tratamento na folha.
Sindicato pode defender direitos de um único trabalhador
No Tema 27, o Pleno do TST firmou tese que reconhece a legitimidade sindical para defender direitos da categoria em favor de um único trabalhador, sem autorização individual, nas fases de conhecimento, liquidação e execução.
Na rotina do RH: acompanhe as obrigações previstas nas normas coletivas e conserve os documentos que comprovam seu cumprimento. O número de trabalhadores envolvidos não afasta a possibilidade de atuação judicial do sindicato.
Descanso entre jornadas no setor portuário permanece em discussão
Em audiência realizada em 30 de setembro, representantes do setor portuário construíram parâmetros sobre a flexibilização excepcional do intervalo de 11 horas dos trabalhadores portuários avulsos. A proposta será submetida ao Tribunal Pleno no Tema 47 e ainda não representa a decisão do TST.
Na rotina do RH: empresas do segmento devem acompanhar o julgamento antes de tratar os parâmetros como autorização para mudar escalas. Nos demais setores, vale revisar os intervalos praticados conforme as regras aplicáveis à operação.
O que fica no radar do RH?
As notícias da semana reforçam a importância de manter os registros alinhados ao trabalho realizado e de acompanhar as mudanças que afetam a empresa. Também mostram como a comunicação das lideranças pode repercutir nas relações de trabalho.
Para começar, escolha três verificações: as modalidades de contratação utilizadas, os ajustes do eSocial aplicáveis à operação e as orientações dadas aos gestores para situações sensíveis.
🎧 Quer entender esses assuntos de forma rápida?
Ouça esta edição do No Radar do Epays, com um resumo comentado das principais notícias trabalhistas da semana, e compartilhe com quem acompanha esses temas na sua empresa.
Leia. Escute. E mantenha seu RH no radar.
