Falar sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no eSocial costuma gerar muitas dúvidas nos setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
O eSocial veio para centralizar as informações ocupacionais das empresas em um único canal digital. Em vez de lidar com papéis físicos, as rotinas de saúde do trabalhador agora são enviadas no formato de dados integrados.
Para manter o seu setor em dia e evitar penalidades, confira o que você precisa saber sobre os principais eventos de SST.
Índice
Os 4 Eventos de SST que o DP e o RH Precisam Acompanhar
O eSocial exige o envio de informações específicas divididas em eventos digitais. Conheça os principais:
- S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT):
Deve ser transmitido sempre que ocorrer um acidente de trabalho, de trajeto ou o diagnóstico de uma doença ocupacional, existindo ou não o afastamento do colaborador.
- Prazo: Até 1 dia útil após a ocorrência. Em caso de falecimento, o envio deve ser imediato.
- S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador):
Registra as informações dos exames ocupacionais realizados durante o contrato de trabalho, incluindo os exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, por meio do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
- Prazo: Até o dia 15 do mês seguinte à realização do exame (com exceção do admissional, que segue a regra de entrada do funcionário).
- S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos):
Registra as condições ambientais de trabalho, informando a exposição do trabalhador aos agentes nocivos, conforme previsto na legislação, bem como as informações que compõem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Prazo: Até o dia 15 do mês subsequente à admissão ou a qualquer alteração no ambiente de trabalho.
- S-2221 (Exame Toxicológico do Motorista Profissional):
Destinado ao registro dos exames toxicológicos obrigatórios dos motoristas profissionais enquadrados na legislação vigente, informando ao eSocial os dados dos exames realizados nas hipóteses previstas em lei.
Como Funciona o Envio na Prática?
Muitos profissionais se perguntam se é preciso anexar arquivos como Laudos (LTCAT) ou o programa médico (PCMSO) diretamente na plataforma. A resposta é não.
O eSocial não aceita documentos digitalizados em PDF ou papéis físicos. O processo funciona assim:
- A equipe de segurança/medicina do trabalho realiza os exames e elabora os laudos técnicos.
- Os dados resultantes desses exames e laudos são inseridos no seu sistema de gestão de RH, de SST ou de folha de pagamento
- O software converte essas informações em arquivos XML e faz a transmissão direta para o governo.
Errou no envio? É possível fazer correções através de uma mensagem de retificação dentro do próprio sistema, mantendo o histórico de informações atualizado.
Como Facilitar essa Rotina no Seu Setor
A chave para manter as obrigações do eSocial em dia sem sobrecarregar a equipe é a automação e a tecnologia. O uso de uma plataforma como o Epays ajuda a estruturar o fluxo de processos do setor, facilitando a distribuição, o envio e a coleta de assinaturas digitais em documentos de SST, como os ASOs e os comprovantes de entrega de EPIs, diretamente para o trabalhador.
Ao otimizar esse fluxo de documentos e alinhar a comunicação interna com a equipe de medicina ocupacional, sua empresa cumpre os requisitos legais com tranquilidade e mantém o foco no que realmente importa: a segurança e a saúde dos colaboradores.
Conteúdo técnico: Larissa Anhaia
